Bem-vindo à Livros e Memórias. Estes termos regulam as compras efetuadas através do site livrosememorias.com. Ao fazer uma encomenda, o cliente deve ler a descrição do artigo, as condições de envio e os presentes termos.
1. Identificação do vendedor
A loja Livros e Memórias é operada por Livros e Memorias, livraria e alfarrabista online.
Para questões sobre encomendas, devoluções ou estes termos, contacte-nos através de geral@livrosememorias.com.
2. Livros e descrição dos artigos
A Livros e Memórias comercializa livros, incluindo exemplares usados, antigos, raros e de coleção. Cada exemplar pode apresentar características próprias da sua idade e utilização, como desgaste da capa, manchas, anotações, assinaturas ou marcas de posse.
Procuramos identificar na descrição e nas fotografias as características relevantes de cada artigo. O cliente deve consultar essa informação antes de comprar. Se precisar de fotografias adicionais ou de esclarecimentos sobre uma edição ou o seu estado, pode contactar-nos antes de concluir a encomenda.
As fotografias representam o exemplar anunciado sempre que tal seja indicado na respetiva página. Pequenas diferenças de cor podem resultar das definições do ecrã.
3. Preços e disponibilidade
Os preços são apresentados em euros. Os custos de envio são indicados durante o processo de compra, antes da confirmação da encomenda.
Como muitos dos livros são exemplares únicos, a sua disponibilidade pode mudar. Se um artigo encomendado estiver indisponível, informaremos o cliente e devolveremos os valores que tenha pago por esse artigo.
4. Encomendas e pagamentos
Após concluir a compra, o cliente recebe a informação relativa à sua encomenda. A expedição é organizada após a confirmação do pagamento.
Os meios de pagamento disponíveis são os apresentados no momento da compra. Quando o cliente escolher transferência bancária, os dados necessários ao pagamento serão enviados por e-mail; não são apresentados publicamente no site.
O cliente é responsável por fornecer dados de contacto e entrega completos e corretos. Caso detete um erro, deve contactar-nos logo que possível.
5. Envios e entregas
As encomendas são expedidas a partir de Portugal. As modalidades de envio disponíveis, os respetivos custos e as áreas de entrega são apresentados no processo de compra.
O prazo de entrega indicado constitui uma estimativa e pode variar em função do destino e do serviço postal. Após a expedição, enviaremos ao cliente as informações de acompanhamento disponíveis para a modalidade escolhida.
Se a encomenda chegar com danos visíveis, recomendamos que conserve a embalagem e nos contacte, enviando fotografias do pacote e do artigo, para podermos analisar a situação.
6. Direito de livre resolução
O consumidor que compra através do site pode comunicar a sua decisão de cancelar a compra no prazo de 14 dias após a receção do artigo, sem ter de indicar um motivo. Este direito aplica-se, em regra, também à compra online de bens usados a um vendedor profissional.
Para exercer este direito, envie um e-mail para geral@livrosememorias.com, identificando a encomenda e o artigo a devolver. Após comunicar a decisão, o cliente dispõe de 14 dias para enviar o artigo para a morada de devolução que lhe indicaremos em Portugal.
7. Condições da devolução
O livro deve ser embalado cuidadosamente, de modo a evitar danos durante o transporte, e devolvido com os elementos que o acompanhavam.
O cliente pode examinar o artigo para verificar as suas características e estado. Se o manuseamento exceder o necessário para essa verificação e causar uma diminuição do valor do livro, essa diminuição poderá ser considerada nos termos legais.
Os sinais de uso e particularidades claramente identificados na descrição ou nas fotografias fazem parte do estado anunciado do exemplar.
8. Custos de devolução e reembolsos
Quando a devolução resulta do exercício do direito de livre resolução, o custo do envio de retorno fica a cargo do cliente.
Reembolsaremos os pagamentos recebidos pela encomenda, incluindo o custo da modalidade de entrega normal disponibilizada na compra. Se o cliente tiver escolhido uma modalidade de entrega mais cara, o respetivo custo adicional não é reembolsado. O reembolso será feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário, e poderá ficar suspenso até recebermos o artigo ou o comprovativo do seu envio.
9. Artigo errado, danificado ou diferente da descrição
Se receber um artigo errado, danificado ou materialmente diferente do anunciado, contacte-nos através de [e-mail de contacto], indicando o número da encomenda e descrevendo o problema. Se possível, anexe fotografias.
Analisaremos a situação e apresentaremos uma solução de acordo com os direitos legais do consumidor. Uma devolução necessária devido a erro nosso ou a falta de conformidade do artigo não será tratada como uma simples desistência da compra. A condição de usado ou antigo não elimina, por si só, os direitos legais do consumidor.
10. Dados pessoais
Os dados fornecidos pelo cliente são utilizados para gerir encomendas, pagamentos, entregas e comunicações relacionadas com a compra, de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível no site.
11. Contacto e resolução de questões
Para esclarecer qualquer questão ou apresentar uma reclamação, contacte-nos primeiro através de geral@livrosememorias.com. Procuraremos analisar o pedido e responder com a maior brevidade possível. O cliente conserva os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável.
12. Alterações aos termos
Podemos atualizar estes termos para refletir alterações no funcionamento da loja ou nos requisitos legais. A versão aplicável a cada encomenda é a que estiver em vigor no momento da compra.